Reforma da Previdência: veja propostas da equipe econômica de Bolsonaro

O texto preliminar da PEC da reforma da Previdência foi obtido pelo 'Estadão' com exclusividade; governo vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. A…

0 Comentários

4 de fevereiro de 2019

Aposentadoria / Aposentadoria por invalidez / Militares / Pensão por morte

Isenção de Imposto de Renda para Aposentados

Dentre alguns benefícios concedidos pela administração tributária, encontra-se a isenção (mais…)

0 Comentários

3 de outubro de 2018

Militar que fica doente

Aposentadoria / Auxílio-Doença / Militares

Militar que fica doente em serviço deve ser reformado

Vemos com frequência que, após longos anos de dedicação à pátria e ao serviço militar, inúmeros militares são dispensados/ licenciados (mais…)

0 Comentários

6 de abril de 2018

Militar não pode ser desligado

Auxílio-Doença / Militares / Sem categoria

Militar não pode ser desligado enquanto doente

O Estatuto dos Militares dispõe que o militar da ativa (não fazendo distinção entre temporário ou efetivo) que manifeste moléstia que o torne (mais…)

1 Comentário

3 de abril de 2018

Assistência Médico-Hospitalar de Militar

Ambulância Militar

Militares / Sem categoria

Assistência Médico-Hospitalar de Militar

Assistência Médica-Hospitalar no Estatuto dos Militares

Militares e seus dependentes fazem jus à Assistência Médica-Hospitalar, nas forma prevista na Lei n. 6.880/1980. (mais…)

0 Comentários

18 de janeiro de 2018