Na prática da advocacia previdenciária nos deparamos constantemente com reclamações de que o INSS negou pedido de aposentadoria. Aqui, vamos explicar um pouco dos principais motivos para isso ocorrer:
A empresa não pagou corretamente o INSS: Infelizmente alguma empresas não pagam corretamente ao INSS, o que pode gerar prejuízos ao trabalhador.
Nesses casos, com a falta de pagamento, o tempo de trabalho não é contado corretamente e o pedido de aposentadoria termina sendo negado já que o INSS não reconhece o segurado trabalhou o tempo necessário para se aposentar.
Nesses casos, basta você comprovar o período em que trabalhou na empresa, o que poderá ser feito apresentando a carteira de trabalho, contra-cheques e também testemunha.
Não se preocupe, a obrigação de realizar o pagamento é da empresa e isso deverá ser resolvido por ela.
Não reconhecimento de emprego: Mais grave do que não realizar o recolhimento previdenciário é deixar de anotar a Carteira de Trabalho, na tentativa de evitar o pagamento de direitos trabalhistas.
Sem o reconhecimento do vinculo de emprego o trabalhador fica em uma situação um pouco mais complicada, mas também é possível resolver o caso.
É importante que você busque juntar todas a prova possíveis: recibos, por exemplo. Neste caso, testemunhas também pode ajudar.
Falta de recolhimento como autônomo/ empresário: Todos que trabalham de forma remunerada, inclusive autônomos e empresários, devem contribuir com o caixa da previdência para que possam ter direito a se aposentar.
É necessário que você realize todos os pagamentos, para que eles constem no INSS, e seu pedido de aposentadoria não seja negado por falta de tempo de contribuição.
Caso isso ocorra, você deverá comprovar a atividade de autônomo que exercia e quitar todos os débitos.
Também é importante guardar todos os comprovantes de pagamento para o caso de divergência de informações.
Falta de tempo de contribuição: Ainda que pareça simples, o cálculo do tempo de contribuição é algo bastante complicado, muitas vezes o próprio INSS comete erros.
Por isso, é muito importante que você recorde o máximo possível as datas e início e término de suas relações de emprego, que conserve sua carteira de trabalho com as anotações e, se possível, até guarde seus contra-cheques.
Períodos trabalhados em condições especiais têm contagem diferente.
Recomendamos que sempre procure ajuda de um profissional acostumado com esse tipo de cálculo.
Documentação Ilegível e/ou rasurada: Muitas vezes a falha vem do próprio trabalhador segurado que não guarda e não conserva adequadamente seus documentos.
Toda a documentação deve ser guardada com cuidado e bem conservada para evitar que seu pedido de aposentadoria seja negado pelo INSS.
Isso porque quando você dá entrada no seu pedido, o INSS exige que sejam apresentados alguns documentos para conferência com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.
Havendo inconsistências e divergência na documentação e/ou no CNIS seu pedido terminará sendo negado.