Como melhorar a aposentadoria? Essa é uma das dúvidas que mais recebemos.
Muitos brasileiros estão insatisfeitos com o valor que recebem de aposentadoria.
Normalmente essa insatisfação vem:
- Da perda de valor no decorrer do tempo; ou
- Por não concordar com o valor concedido.
Nesses casos, o caminho a se adotar é o da REVISÃO DE APOSENTADORIA.
Vários casos permitem o pedido de revisão e o ajuste do valor do benefício do INSS.
É possível modificar o cálculo do INSS?
A resposta para essa pergunta é SIM. Vejamos algumas situações:
Situação 1: Erro de cálculo do INSS
Esses erros costumam acontecer em razão de:
- falha no registro dos vínculos empregatícios;
- falha na informação de remuneração do segurado;
- falta de fiscalização do INSS.
Encontrando OU desconfiando que algum desses erros possa ter ocorrido, os cálculos poderão ser refeitos.
A revisão é sempre um meio de se corrigir uma injustiça e ajustar todos os vínculos e remuneração para que o trabalhador passe a receber o valor correto.
A correção das informações tornará possível a melhoria da aposentadoria.
Com um novo cálculo, será constatado se o segurado tem direito a um valor mais alto ou um benefício mais vantajoso.
Situação 2: Demora na análise do benefício
O cálculo para concessão do benefício no INSS é feito com base na chamada DER – Data de Entrada do Requerimento.
A DER nada mais é do que a data que o requerente fez o protocolo no INSS, ou seja, a data que você fez o agendamento:
- no “Meu INSS”;
- pelo telefone 135;
- ou na própria agência.
É comum que o trabalhador faça o pedido de aposentadoria no INSS e continue trabalhando até que o benefício seja deferido (o que pode levar algum tempo).
Dessa forma, deve ser analisada a idade e o tempo de contribuição na data em que o benefício foi concedido ao segurado, para se saber qual a data de aposentadoria mais vantajosa, a data de entrada do requerimento ou a data de concessão do benefício.
Situação 3: Direito Adquirido
Após preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, o trabalhador passa a ter direito ao que chamamos de direito adquirido.
O que significa dizer que mesmo que a lei mude, o segurado não perderá aquele direito.
Isso é importante quando são modificadas as regras de concessão e cálculo do benefício previdenciário.
Nessa situação, o trabalhador terá direito de utilizar a regra que for mais vantajosa.
Veja outros casos de revisão de aposentadoria:
Como realizar o pedido de revisão?
Primeiro passo: Solicitar cópia e analisar o processo de concessão
Para saber se o INSS cometeu algum erro é necessário analisar vários documentos que estão no processo de concessão.
Dentre eles podemos destacar:
- CNIS (entenda aqui);
- Memória de cálculo; e
- Carta de concessão.
As informações constantes nesses documentos devem corresponder à vida de trabalho do segurado.
Segundo passo: Verificar todos os vínculos e todas as contribuições
É comum situações em que, por exemplo, o INSS não conta tempo de atividade rural ou atividade especial na hora de conceder a aposentadoria.
Outra situação que vemos com certa frequência é falha no registro da remuneração ou do valor contribuído.
Encontrados esses erros, será necessário realizar novos cálculos para saber se o segurado sofreu algum prejuízo.
Terceiro passo: Agendar atendimento no INSS
O agendamento poderá ser feito:
- no “Meu INSS”;
- pelo telefone 135;
- ou na própria agência.
É importante apresentar um requerimento apontando os erros encontrados e apresentando um novo demonstrativo de cálculo.
Também devem ser apresentados todos os documentos que comprovem o erro do INSS.
Uma simples diferença de R$ 100,00 no valor do benefício pode gerar um retroativo de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), não contados juros e correções monetárias.
Quer dizer, mesmo que você considere a diferença pequena, é possível receber um valor considerável em razão dessa diferença ao longo dos anos.
Quarto passo: Cumpra as exigências apresentadas pelo INSS
O INSS poderá exigir que você apresente algum documento novo.
Não deixe de apresentar ou justificar porque não pode apresentar esse documento.
No caso de não atendimento da exigência do INSS o seu processo poderá ser arquivado.
Como melhorar a aposentadoria se o INSS negar a revisão?
Caso o pedido de revisão seja negado pelo INSS, é possível apresentar recurso administrativo ou interpor uma ação judicial.
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