O que é o período de graça?

O que é o período de graça?

Para que o cidadão seja segurado do INSS é necessário que contribua mensalmente com o sistema previdenciário e assim tenha acesso aos benefícios concedidos pela Instituição. Mas você já pensou o que acontece quando o cidadão se encontra desempregado?

Bom, para isso existe o período de graça. É um período em que a lei garante ao cidadão os benefícios previdenciários mesmo que esteja sem contribuir para o INSS.

É importante que já se tenha o condição de segurado, ou seja, esteja contribuindo com o INSS e cumprido a carência.

Veja os seguintes exemplos:

1) João trabalhava como autônomo e nunca contribuiu com o INSS. Em razão da crise financeira seu negócio quebrou e João ficou sem o sustento. Após 5 meses, João fica doente e agora não consegue mais trabalhar em razão de se encontrar incapaz. Nessa situação, João não terá direito ao auxílio-doença.

2) Há 1 ano e meio Pedro é empregado e a empresa pra qual trabalhar recolhe regularmente suas contribuições previdenciárias. Em razão da crise, Pedro foi demitido. Após 3 meses Pedro sofreu um acidente ficando incapacitado temporariamente para o trabalho. Neste caso, Pedro poderá receber auxílio-doença.

Em outras palavras, período de graça é o período em que o cidadão mantém o direito de receber seus benefícios previdenciários mesmo que esteja sem contribuir com o INSS.

Passado esse prazo sem que o cidadão tenha voltado a contribuir com o INSS haverá a perda da qualidade de segurado e consequentemente não terá mais acesso aos benefícios previdenciários.

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