Muitas aposentados estão insatisfeitos com o valor que recebem do INSS e assim se sentem prejudicados. Mas você sabia que é possível o segurado pedir revisão de aposentadoria?
O que é a revisão de aposentadoria? É um procedimento que visa corrigir o valor pago pelo INSS, para isso é necessário realizar uma análise completa dos cálculos realizados pelo instituto previdenciário.
Todos têm direito à revisão? Não. Primeiramente é necessário realizar uma análise para identificar se o valor pago pelo INSS está correto. Sendo identificadas falhas o segurado poderá pedir a correção administrativamente ou por meio de ação judicial.
Quais os principais erros cometidos pelo INSS? Dentro os principais erros podemos citar: a) falta de registro de vínculos de emprego; b) falta de registro de salários-de-contribuição; c) falha nos cálculos e na fiscalização; d) adoção de critérios errados de cálculos.
Como posso pedir a revisão? A revisão poderá ser realizada administrativamente, pelo próprio INSS, para isso é preciso realizar agendamento na autarquia e apresentar formulário de revisão de benefício devidamente preenchido; a revisão também poderá ser realizada judicialmente, para isso necessário procurar o Juizado Federal ou Vara Especializada de sua Comarca.
Quais documentos devo apresentar? É importante que o segurado apresente todos os documentos que comprovem a existência de vínculos empregatícios e/ou de trabalho e a respectiva remuneração, dentre os mais importantes podemos citar: carteira de trabalho e seguridade social, contra-cheques, folha de pagamento, guias de recolhimento da previdência social, cartão de reservista, declaração de empresas, certidão de tempo de contribuição, etc.
É importante contratar um profissional especializado? Sim. As regras de Direito Previdenciário são complexas e passam por constantes alterações o que é capaz de confundir o segurado. Por isso é importante o apoio de um profissional habituado a lidar com essas questões.